Para famílias contempladas, a identificação representa reconhecimento e oportunidade de valorização dos produtosCompartilhe:  

Publicado em 19/04/2022 17h31 Atualizado em 19/04/2022 17h35

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Entrega do selo de agricultura familiar aos empreendedores, durante feira de alimentosOestado de São Paulo tem até agora 599 selos da agricultura familiar estampados nas embalagens de diferentes produtos com origem nesses sistemas produtivos. O mais recente foi entregue durante a feira Anufood Brazil 2022, na capital paulista, aos produtores do isotônico Kiro, de Atibaia.

A entrega foi feita pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Márcio Candido Alves, pelo diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados da secretaria, Márcio de Andrade Madalena, e pela superintendente federal de Agricultura de São Paulo, Andréa Moura.

O Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) identifica a origem e fornece as características dos produtos da agricultura familiar. A finalidade é fortalecer as identidades social e produtiva dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral. No mês passado, o Mapa chegou à marca de 10 mil selos emitidos em todo o país. 

Para possibilitar a rastreabilidade da origem dos produtos, o Selo é identificado com uma imagem específica, um código QR e um número de série. Cada produto tem sua própria numeração, o estado ao qual pertence e a data do ano de emissão do selo. Ele é válido por dois anos e pode ser renovado. Pode ser concedido às agroindústrias e cooperativas ou associações portadoras da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Em São Paulo, são 143 agricultores familiares registrados como DAP Física e 288 produtos identificados com o selo. Já a categoria DAP Jurídica conta com 89 empreendimentos cadastrados e 265 produtos com selo. A terceira categoria, denominada Empresa, tem 18 organizações cadastradas e 46 produtos com o selo. A diferença entre “pessoa jurídica” e “empresa” é que a primeira representa cooperativas ou associações de agricultores familiares, enquanto a segunda é formada por pessoa jurídica que adquire produtos de agricultores familiares ou das formas de organização dos agricultores familiares.

Além da Kiro, a vinícola Garibaldi, do Rio Grande do Sul, e a Bee Própolis, de Minas Gerais, receberam os selos também na feira.

Reconhecimento

Roberto Meirelles, Lee Wang e Rodrigo Maynard são jovens empreendedores que agora contam com o Senaf nas embalagens de seus produtos. A agroindústria de Atibaia produz uma bebida isotônica, não fermentada e feita a partir de produtos naturais. O gengibre, a cúrcuma e a pimenta cumaru misturados ao maracujá ou ao cupuaçu conferem um toque de picância que agrada paladares exigentes.

A bebida começou a ser oficialmente produzida em julho de 2017. Wang e Meirelles eram amigos de infância e se reencontraram recentemente. Rodrigo, irmão de Meirelles, cursou administração e se especializou em finanças e foi chamado para compor o trio e apoiar o negócio.

Para Meirelles, o selo chancela um produto de origem da agricultura familiar, reconhecidamente cultivado de forma cuidadosa, em pequena escala, que gera renda para os produtores e ajuda a desenvolver a economia local. Formado em comunicação social, ele estudou o complexo sistema alimentar brasileiro e chegou a atuar como consultor para grandes empresas alimentícias e de bebidas. Chegou um momento, no entanto, em que decidiu unir discurso e prática e empreender na agroindústria junto com o amigo.

Wang tem família em Goiás, que atua na agricultura familiar, e parentes que abriram restaurantes de comida chinesa em São Paulo. A proximidade com o mundo da produção e dos alimentos também indicou o caminho a seguir: investir em um alimento saudável. Assim como outros produtos já com o selo, o Kiro deve ser divulgado no site Vitrine da Agricultura Familiar.

Como solicitar o Senaf

O Selo pode ser solicitado por agricultores familiares, cooperativas ou associações de agricultores familiares e empresas. Para isso, é necessário possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Física ou Jurídica; cumprir as obrigações legais para a produção e a comercialização dos produtos; atender às regras sanitárias, ambientais, de consumo e de segurança do trabalho aplicáveis à produção, à comercialização e ao consumo dos produtos identificados pelo Senaf; e, no caso das empresas, apresentar notas fiscais que comprovam a aquisição de produtos da agricultura familiar.

O agricultor familiar ou representante de cooperativa/empresa que deseja solicitar o selo, precisa acessar a plataforma Vitrine da Agricultura Familiar, no endereço http://sistemas.agricultura.gov.br/vitrine, e clicar na opção “Solicite o Selo”. O solicitante será direcionado para uma página com detalhes sobre o Senaf. 

Depois de ler as informações, basta clicar em “Solicite aqui” e digitar um CNPJ, no caso de DAP Jurídica (empreendimento, cooperativa ou associação), ou CPF, no caso de DAP Familiar (agricultor familiar individual). Em seguida, é preciso preencher o formulário eletrônico e prestar todas as informações sobre o empreendimento e os produtos nos quais pretende aplicar o selo.

Na Vitrine, é possível solicitar o Senaf, cadastrar o produto, acompanhar a tramitação, e, posteriormente, acessar o selo com o número de série específico e o QR Code. Tudo com agilidade, modernidade e eficiência, de maneira simples e sem nenhum custo para o agricultor e sua forma de organização social ou empresa.

>> Clique aqui para saber mais sobre o Selo Nacional da Agricultura Familiar

Informações à Imprensa
Ana Maio – SFA SP
imprensa@agro.gov.br